II SÉRIE-B — NÚMERO 21

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3593/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e

paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço

N.º 3597/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na

carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3598/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório

Nacional suspensas

N.º 3612/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas

Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de

Leiria, sem médico

N.º 3643/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia

Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima

Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa

N.º 3652/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de

devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19

N.º 3654/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na

primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências

do Hospital de Braga

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de

Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na

Ponte de Vila Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223