II SÉRIE-B — NÚMERO 21

276

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3070/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Penafiel Sudeste

N.º 3071/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Lousada Oeste

N.º 3072/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Sobreira, Paredes

N.º 3073/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Vilela, Paredes

N.º 3074/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Damião de Goes, Alenquer

N.º 3075/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 3076/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Almeida Garrett, Amadora

N.º 3077/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Amadora Oeste, Amadora

N.º 3079/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS),

Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Orientações para a reabertura de Centros de Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3083/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro

Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3084/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Retoma do programa das permanências consulares na Escócia

N.º 3085/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela

NATO

N.º 3087/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3089/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França

N.º 3091/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz (PSD), António

Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino Superior

N.º 3092/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo

(PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras de requalificação do IP3

N.º 3094/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Alojamento Local