2 DE JANEIRO DE 2021

277

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3096/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-

Espanha

N.º 3099/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Administração Interna

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3106/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Licenciamento de aterro sanitário em

Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Seguro obrigatório no Programa de Arrendamento Acessível

N.º 3108/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, pólo de São

Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, pólo de Arada, no concelho de Ovar.

N.º 3114/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3116/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral

dos Advogados e Solicitadores

N.º 3118/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Relatórios anuais sobre a atividade de

segurança privada

N.º 3120/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),

António Lima Costa (PSD) Ministra da Agricultura

Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de Resende e Lamego