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2 DE JANEIRO DE 2021

75

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1045/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1046/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1052/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tavira

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1070/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mafra

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1081/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Seixal

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1089/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1091/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1100/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1101/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1103/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1131/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 1136/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Aveiro

N.º 1144/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Lousada

N.º 1153/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Salvaterra de Magos

N.º 1159/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valongo

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1166/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1168/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1170/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Amarante

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1171/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto