II SÉRIE-B — NÚMERO 21

76

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1275/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1307/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1347/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1376/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1406/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Portimão

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1473/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1483/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1497/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (Ninsc)

Câmara Municipal de Porto

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1498/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 3/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (Ninsc) Câmara Municipal de

Almada Cidadão octogenário almadense em risco de se

ver em situação de sem-abrigo

N.º 8/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de

Braga Inação municipal para resolver as descargas

ilegais recorrentes no Rio Este em Braga

N.º 14/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 16/XIV/2.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 1/XIV/1.ª – EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da Magistratura

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV/1.ª – EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Universidade de Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª –

EI Nuno Sá (PS)

ANACOM – Autoridade Nacional

de Comunicações

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.

Maria II – Vila Nova de Famalicão