2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 705/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 713/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC)e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC)e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 717/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e

contaminação das massas de água

N.º 718/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 723/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 726/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos

contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 731/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República N.º 146/2019

N.º 734/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a

atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto

N.º 736/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos

dos moradores do bairro dos índios

N.º 750/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação

do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com

origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

N.º 768/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da

Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)

N.º 770/XIV/1.ª Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 780/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um Rio que não está

‘limpo’

N.º 784/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel

Ferreira Patrício, Évora

N.º 793/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação

2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim

Salgado – 1.ª Insistência