2 DE JANEIRO DE 2021

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de

Beja

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio

informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Ensino Profissional

N.º 1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1041/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-20

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1050/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo

N.º 1060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Poluição no Rio Cobral, no concelho de

Seia

N.º 1063/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado

N.º 1065/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1069/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26

Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1070/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro

em Sobrado, Valongo

N.º 1073/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública

relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real