II SÉRIE-B — NÚMERO 21

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1076/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes

no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus

(COVID-19)

N.º 1086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro

N.º 1090/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1092/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da

Memória em Matosinhos

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2,

3 de Vialonga

N.º 1097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de

progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1108/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete)e/ou construção de uma nova

Escola Básica do 2º e 3º Ciclos em Alcochete.

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e

secundárias deixadas ao abandono

N.º 1113/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28

Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19

(Coronavírus)

N.º 1116/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em

Vila Real

N.º 1117/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção

às populações de Coelho-bravo e Rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de

Vila Franca de Xira

N.º 1126/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado

N.º 1127/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de

Alenquer

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1136/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Jovens NEET