II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 957/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em

greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de

trabalhadores do sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo

N.º 964/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no

concelho de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda

(PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da

educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de

Odemira

N.º 974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de

Vendas Novas e na Escola Básica N.º 1 de Vendas Novas

N.º 978/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 983/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de

Espectro de Autismo

N.º 985/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e

papel do IEFP na sua requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa

Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas