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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1181/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da

Lagoa de Óbidos

N.º 1184/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1190/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em

Lisboa

N.º 1193/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório

Regional de Saúde Pública em Braga

N.º 1197/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa

Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1207/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –

Constrangimentos

N.º 1210/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de

Incapacidade Multiuso

N.º 1212/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1213/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1214/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1215/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de

antena telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-09

Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1218/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Venda de habitação pública em Vila do Conde

N.º 1220/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da

Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1221/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1222/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola

EB1 de Mosteiro, em Penafiel

N.º 1224/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-09

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta,

Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-09

Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo