II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-16 Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo

ao Grupo TAP

N.º 99/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-24

Cópia dos Despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.º

925/2010 e 926/2010

N.º 101/XIV/1.ª

– AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 105/XIV/1.ª

– AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas

digitais no próximo ano letivo

N.º 109/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06

Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia

N.º 111/XIV/1.ª

– AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08

Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos

N.º 112/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António

Augusto Louro, no Seixal

N.º 115/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 119/XIV/1.ª

– AC

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Protocolo para a Remoção do Amianto

N.º 126/XIV/1.ª

– AC Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 129/XIV/1.ª

– AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-26

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI

AIRPORTS)

N.º 131/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos

tauromáquicos em contexto COVID-19

N.º 133/XIV/1.ª

– AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-08-02

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à

EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 134/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-08-05

Números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados,

abatidos, eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019

N.º 136/XIV/1.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional