6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIV/2.ª –

AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel

Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS),

Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 10/XIV/2.ª –

AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho

de Oliveira de Azeméis

N.º 11/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI

AIRPORTS)

N.º 13/XIV/2.ª –

AC

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República

acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto

N.º 14/XIV/2.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-16

Falta de resposta ao Requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco»

da IGAI

N.º 15/XIV/2.ª –

AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 19/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-28 Requerimento para divulgação pública do

Plano de Liquidez da TAP.

N.º 20/XIV/2.ª –

AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do

Programa SURE

N.º 21/XIV/2.ª –

AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do

Programa SURE

N.º 22/XIV/2.ª –

AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios

N.º 23/XIV/2.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23

Contratualização com entidades privadas no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 24/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 25/XIV/2.ª –

AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-21 Estudo sobre o Plano de liquidação da TAP

N.º 26/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Estudo GEE/McKinsey