II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 27/XIV/2.ª –

AC Raquel Ferreira (PS)

Entidade Reguladora para a Comunicação

Social 2020-12-21

Eventual candidatura político/partidária autárquica de jornalista da RTP

N.º 29/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os abrigos

da Agrela (Santo Tirso)

N.º 3/XIV/1.ª –

AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA

BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em

Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Amares

N.º 6/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Braga

N.º 7/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Esposende

N.º 13/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde

N.º 18/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Vizela

N.º 19/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Alcácer do Sal

N.º 22/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Barreiro

N.º 23/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Grândola

N.º 24/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Moita

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Moita

N.º 27/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Santiago do Cacém