II SÉRIE-B — NÚMERO 32

254

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2299/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão

N.º 2307/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-15

Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em pavilhão da Escola

Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/

1.ª João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-15 Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV/

1.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2313/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-18

Condições de atendimento nas conservatórias e nos serviços do Instituto dos Registos e

Notariado

N.º 2314/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2315/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-18

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2317/XIV/

1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado da Saúde

2020-05-17 Abertura do Mercado Municipal da Marinha

Grande

N.º 2320/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-17 Cidadãos portugueses retidos em Marrocos

devido ao COVID-19

N.º 2323/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-16

CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte de

bicicletas

N.º 2324/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal