6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2208/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital Garcia de Orta, EPE

N.º 2209/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de

Lisboa Ocidental, EPE

N.º 2216/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2220/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2221/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr.

José de Almeida

N.º 2226/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 2230/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2234/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2235/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-13 Ataques de grupos terroristas na província de

Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-13

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva

fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo

35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 2244/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-13 Serviços de transporte escolar e consequências

na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2245/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14

Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e Portela

N.º 2246/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-14

Falta de equipamentos de proteção individual na PSP