II SÉRIE-B — NÚMERO 32

246

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2043/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta

N.º 2045/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares

N.º 2046/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-05

COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º 2047/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05 Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-05 Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de

higienização a utentes e beneficiários da ADSE

N.º 2053/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda

N.º 2055/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2057/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2059/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura

N.º 2060/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-06 Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes em

tempo de pandemia

N.º 2064/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2065/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.

N.º 2066/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais no Grupo Kinda

N.º 2069/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-06

Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de Benavente

N.º 2073/XIV/

1.ª

João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS), Pedro do Carmo (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Passos (PS), Clarisse Campos (PS), Célia Paz

(PS), Joana Bento (PS), João Miguel Nicolau (PS), JOAQUIM BARRETO (PS), Manuel dos Santos Afonso

(PS), Norberto Patinho (PS), Olavo Câmara (PS), Santinho Pacheco (PS), Sara Velez (PS), Sofia Araújo

(PS)

Ministra da Agricultura

2020-05-06 Políticas de bem-estar animal – animais

errantes