II SÉRIE-B — NÚMERO 32

244

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2005/XIV/

1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere

N.º 2006/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais

N.º 2008/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia

e progressivo reforço da oferta e das condições de transporte com o retorno ao

trabalho

N.º 2009/XIV/

1.ª Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Mar 2020-04-30

Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas

N.º 2010/XIV/

1.ª Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-04-30

Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas

N.º 2013/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 2015/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à distância

em Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2016/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19

N.º 2017/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04

Publicação dos contratos de adjudicação direta no Portal Base

N.º 2021/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Plano de ação para transição digital e Missão

Portugal digital

N.º 2022/XIV/

1.ª

Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Suspensão temporária das taxas aeroportuárias

N.º 2023/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Quantidade massiva de Azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 2025/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-05-04 Escolha dos professores do projeto

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