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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

248

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2118/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência

relativo a animais selvagens

N.º 2123/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-11 Exoneração da administração do Arsenal do

Alfeite

N.º 2124/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2128/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/

1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados

relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico

e social promovidas pelo Governo

N.º 2134/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Falta de transportes público em várias localidades do interior do País

N.º 2135/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional

N.º 2136/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-11

Detenção de menores nos centros de instalação temporária

N.º 2137/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2143/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2144/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2147/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto

N.º 2149/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota –

contexto COVID-19