6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2080/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e

estabelecimentos de alojamento

N.º 2081/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação»

N.º 2083/XIV/

1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2087/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Exportação de animais vivos para Israel

provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º 2093/XIV/

1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para

Investimento

N.º 2094/XIV/

1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Isaura Morais (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-07 POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-07

Desvalorização do Hospital de São João da Madeira

N.º 2096/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07

Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do

Castelo

N.º 2098/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-05-08 Esclarecimentos sobre o funcionamento do

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

N.º 2100/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Regularização salarial enfermeiros Hospital

Braga

N.º 2101/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08

Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação

N.º 2107/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e

prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2109/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-08 Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2111/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2114/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º 2117/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-09

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens