II SÉRIE-B — NÚMERO 32

242

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1944/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de

aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos

estabelecimentos de ensino

N.º 1947/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área

Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-27

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área

Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-27

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/

1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-27 Abertura da lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre regime da pequena

agricultura

N.º 1953/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de crédito

COVID-19 às MPME do setor agrícola

N.º 1954/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao

sector dos ovinos e caprinos

N.º 1956/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área

Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1957/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1960/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Testes de despistagem da COVID-19 em lares no distrito da Guarda

N.º 1961/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de

massa

N.º 1963/XIV/

1.ª André Ventura (CH)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-28

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 1965/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão,

distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/

1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-29 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais