6 DE MARÇO DE 2021

237

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1775/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-15 Pagamento de tratamentos da COVID-19 em

unidades de saúde privadas

N.º 1776/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação

2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos

conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1778/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-15

Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência

social

N.º 1782/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Planeamento

2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a Associações

de Defesa do Ambiente

N.º 1783/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)

N.º 1785/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Medidas para mitigar o impacto social e

económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-15

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-16

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2) apuradas de acordo com o

WLTP

N.º 1797/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-16 Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer

da crise da COVID-19

N.º 1800/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto

do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1801/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas

empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1802/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1803/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1804/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1805/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal