6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1654/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-07

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de

portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1655/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1657/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-07

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

N.º 1658/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao

layoff de dezenas de trabalhadores

N.º 1659/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

públicos

N.º 1661/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.ª obrigou os trabalhadores a assinarem acordos

de licença sem vencimento

N.º 1662/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07 Despedimentos na imobiliária «Homing»

N.º 1668/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07 Desaproveitamento de recursos hospitalares

no combate à COVID-19

N.º 1669/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-08 Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-

19

N.º 1670/XIV/

1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio

Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-07 COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Atrasos no agendamento das juntas médicas

para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1674/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Poluição Rio Ferreira e funcionamento Etar Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1676/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo e outros

N.º 1677/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-08

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de

portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1680/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08 Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota internacional