II SÉRIE-B — NÚMERO 32

234

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1683/XIV/

1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana

N.º 1685/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Monitorização de by-catch (capturas

acessórias)

N.º 1687/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de Estado de

Emergência

N.º 1688/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD),

André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-08

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das Corporações de Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia

COVID-19

N.º 1690/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-08 Apoios ao sector vitivinícola face à crise da

COVID-19

N.º 1696/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de

Ferreira

N.º 1698/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-09

Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo

N.º 1703/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09 Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-09

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em

Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/

1.ª

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-04-14 Telescola entregue a produtora privada nos

estúdios da RTP