II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1740/XIV/

1.ª

Álvaro Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-09 Insuficiente número de realização de testes ao

COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e Centro do País

N.º 1742/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-10

Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na praia do Suave Mar (Parque

Natural do Litoral Norte)

N.º 1744/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-10

Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas

N.º 1747/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1749/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1751/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Cantinas Sociais

N.º 1754/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-14

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1760/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10

Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do Europarque

N.º 1762/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos

N.º 1766/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1769/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados

nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1770/XIV/

1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Sector da pecuária na crise da COVID-19