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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

238

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1806/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1807/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1808/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1809/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19

N.º 1810/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-16 Proteção pós-epidémica da população

migrante

N.º 1811/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19

N.º 1812/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota –

contexto COVID-19

N.º 1813/XIV/

1.ª

Sérgio Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-16 Resposta europeia para as regiões

ultraperiféricas no quadro da crise pandémica

N.º 1814/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-17 Medidas de proteção da população LGBT+ na

situação epidémica

N.º 1817/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-17 Frota local

N.º 1819/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17

Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 1827/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-17 Insistência – Violação dos deveres de reserva

pela Agência para a Modernização Administrativa, IP.

N.º 1828/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Insistência – EB 2,3 D. Maria II

N.º 1829/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 1830/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 1832/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-18 Atendimento de refugiada recusado no Centro

de Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1833/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-18

Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do

Covid19