6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1708/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1710/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-14

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no

quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/

1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no

quadro do combate à COVID-19

N.º 1714/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à

internet

N.º 1715/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do

Catujal, Loures

N.º 1717/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das Creches

N.º 1718/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-13

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional

para as situações de mora de arrendatários habitacionais

N.º 1721/XIV/

1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-14

Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-13

Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS

N.º 1724/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise

em Viana do Castelo

N.º 1725/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13

Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 1729/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-11

Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro

N.º 1730/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-13

Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1731/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-04-13

Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos

cuidados de saúde primários no Distrito de Beja.

N.º 1737/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que

atravessam dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-09

Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior