II SÉRIE-B — NÚMERO 32

230

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1569/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento das exportações de produtos

frescos nacionais

N.º 1570/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui

Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento agroalimentar na crise da COVID-

19

N.º 1571/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP

(IFAP, IP) na crise do COVID-19

N.º 1573/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02

Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso

N.º 1574/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Ministra da Justiça 2020-04-02

Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena

N.º 1575/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da

Administração Escolar

N.º 1577/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02

Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1578/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-04-02

Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1579/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1581/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1584/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1585/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da

submissão dos governos às plataformas multinacionais

N.º 1586/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que

sustenta lucros das plataformas multinacionais

N.º 1587/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores