6 DE MARÇO DE 2021

227

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1478/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de

outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de

contingência à COVID-19

N.º 1479/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento

dos casinos

N.º 1481/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS

24

N.º 1482/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no

contexto da COVID-19

N.º 1483/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1484/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal

N.º 1485/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Cumprimento do Programa Nacional de

Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de saúde a

doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-30 Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1490/XIV/

1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-30

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam

o Ensino Superior

N.º 1491/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30

Produção de efeitos do Decreto Lei n.º 10-B/2020

N.º 1493/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto Lei n.º 10-

B/2020

N.º 1494/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar

N.º 1495/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de

proteção contra o COVID-19

N.º 1501/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da

Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19.

N.º 1505/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da

Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.