II SÉRIE-B — NÚMERO 32

222

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1326/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-20

Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-20

Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a Pandemia de COVID-19

N.º 1332/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Respostas específicas de acompanhamento de

pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1335/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-20

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da

COVID-19

N.º 1339/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-20 Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-21 Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck

devido à COVID-19

N.º 1346/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-21 Medidas de Apoio às pessoas migrantes

afetadas pelos efeitos da COVID-19

N.º 1347/XIV/

1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-21 Acidente com transporte de animais na

estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/

1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-21

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e

Lousã)

N.º 1350/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-22

Covid19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e

práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23 Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Condições de trabalho nos Call Center da NOS (Edifício América)

N.º 1355/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1359/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1360/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-23 Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23

Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal