II SÉRIE-B — NÚMERO 32

218

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1198/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05 Subsídio de Educação Especial

N.º 1201/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal

de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1202/XIV/

1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-06

Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães

N.º 1203/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)

N.º 1205/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1206/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia

N.º 1209/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1211/XIV/

1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1216/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-09 Esclarecimentos sobre medidas de

investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 1219/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado

pelas operações de dragagem no estuário do Sado

N.º 1220/XIV/

1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa

Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1221/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1223/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-09 Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/

1.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz

Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1228/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09 Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1230/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças