II SÉRIE-B — NÚMERO 32

216

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1137/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio

de louça, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 1139/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino

Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-02 Programa REGRESSAR

N.º 1140/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino

Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-03-02 Programa REGRESSAR

N.º 1142/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100

trabalhadores no desemprego

N.º 1144/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-03

Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes

N.º 1145/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos

especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública

N.º 1146/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-03

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em

Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1147/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-03

Violação do Direito à informação sindical na CME

N.º 1150/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03

Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior

N.º 1152/XIV/

1.ª Pedro Cegonho (PS)

Secretária de Estado Adjunta e do

Património Cultural 2020-03-04

Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)

N.º 1153/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto

de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1155/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1156/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-04

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/

1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1160/XIV/

1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-04

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)