II SÉRIE-B — NÚMERO 32

212

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1037/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 1038/XIV/

1.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-02-19 Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1039/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade

N.º 1040/XIV/

1.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas

intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-20 Pagamentos em atraso do Governo Regional

dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas

N.º 1044/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-20

Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-20

Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis

N.º 1046/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da Lei

N.º 1047/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 1048/XIV/

1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de

Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/

1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-21

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-24 Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/

1.ª Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-24 Segurança no concelho de Campo Maior

N.º 1053/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-25

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas

forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1054/XIV/

1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento

de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado

ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/

1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-26

Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal