6 DE MARÇO DE 2021

209

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 960/XIV/1

.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-12

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1

.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV/1

.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Assinatura de contratos para a Linha Circular

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas florestais»

N.º 968/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas vinícolas»

N.º 969/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 970/XIV/1

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-13 Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo

Estado Português

N.º 971/XIV/1

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-13

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

N.º 973/XIV/1

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-13

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de

contratos pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-13

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia

Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da

legislação laboral

N.º 978/XIV/1

.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na

Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 979/XIV/1

.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António

N.º 980/XIV/1

.ª Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo

N.º 982/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-14

Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo

N.º 983/XIV/1

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro da Educação

2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de

Espectro de Autismo

N.º 984/XIV/1

.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António