II SÉRIE-B — NÚMERO 32

208

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 938/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico e de

qualidade»

N.º 939/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»

N.º 941/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV/1

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na área da

saúde

N.º 945/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-11

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da

Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da

UNESCO

N.º 946/XIV/1

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-11

Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o

Atlas da Qualidade do Solo

N.º 947/XIV/1

.ª

Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João ATAÍDE (PS), João

Azevedo Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raúl Miguel Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-12 Eventuais atrasos nos processos de concessão

da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 949/XIV/1

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas

N.º 950/XIV/1

.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade

de reforço urgente de profissionais e meios materiais

N.º 952/XIV/1

.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1

.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam

problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 954/XIV/1

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Justiça 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 955/XIV/1

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 958/XIV/1

.ª António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-12 Encerramento de empresas do setor do

calçado no distrito de Aveiro