6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1057/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira

N.º 1058/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-26

Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré

N.º 1059/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no

Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados

N.º 1061/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26

Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé

N.º 1064/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-26

Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)

N.º 1067/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-02-26

Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de

interesse público

N.º 1068/XIV/

1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-02-26

Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo

N.º 1070/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em

Sobrado, Valongo

N.º 1071/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1072/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença de

operação valida

N.º 1074/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26

Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza

N.º 1079/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26

Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma

N.º 1082/XIV/

1.ª

Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da

Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-02-26 Transporte de animais

N.º 1086/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro

N.º 1087/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1088/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-26

A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking