II SÉRIE-B — NÚMERO 32

214

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1089/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-02-27 Destruição da Panificadora Real

N.º 1092/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-27

Construção de um hotel na praia da Memória em Matosinhos

N.º 1093/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-27

Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1095/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1098/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Descontaminação dos solos na Terceira com a

retirada do Pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Pagamentos ATM Repartições de Finanças

Ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-27

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos

requerentes de proteção internacional

N.º 1101/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

N.º 1102/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-27 Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

N.º 1103/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/

1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Maria Begonha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento

(PS), Mara Coelho (PS), Joana Sá Pereira (PS), Fernando José (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Sousa (PS), Ana Maria

Silva (PS), Nuno SÁ (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-28 Base das Lajes

N.º 1108/XIV/

1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete)

e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos em Alcochete.