6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1109/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-28 Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo»,

do PDR2020

N.º 1110/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro

Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-28 Linha do Oeste

N.º 1114/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28

Reunião com companhias na sequência dos resultados do bienal de apoio às artes

N.º 1115/XIV/

1.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Reconstrução do Posto de Vigia do Monte da Senhora da Esperança -Tondela

N.º 1117/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1118/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão

N.º 1119/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de

Famalicão

N.º 1120/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1124/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-28 Políticas de habitação

N.º 1125/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no Continente e em período noturno

N.º 1127/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 1128/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-02

Desaparecimento de imagens de videovigilância

N.º 1130/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-02

Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e

denúncia relativos a animais

N.º 1131/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da Feira), rio Uíma

N.º 1133/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem

direito a realojamento

N.º 1134/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-02 Processos de Classificação Pendentes na DGPC