6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1288/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-17

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,

Valongo

N.º 1295/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-18

Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019

N.º 1296/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1297/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-18

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1298/XIV/

1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-18 Autorização legislativa no âmbito no Regime

das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 1299/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-18

Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de

nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de País com a nacionalidade portuguesa

N.º 1300/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-03-19 COVID-19

N.º 1301/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-18 Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-18 Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Coesão Territorial

2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-19

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da

requisição civil decretada pelo Governo

N.º 1310/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-19

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para

cumprirem serviços essenciais

N.º 1312/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-19

Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima

N.º 1313/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-19 Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste

devido à COVID-19

N.º 1316/XIV/

1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-19 Apoio às empresas no âmbito do estado de

emergência COVID-19

N.º 1317/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1322/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-20 Cidadãos portugueses retidos em Angola

devido à COVID-19