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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

226

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1446/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Associação Académica de Coimbra coloca em layoff 25 trabalhadores

N.º 1448/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

N.º 1450/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-03-27

Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19

N.º 1451/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-27 Situação dos utentes e funcionários na Casa do

Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-27 COVID-19 – Medidas e apoios para o setor

agrícola da Floricultura e Plantas

N.º 1453/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em

contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto

excecional COVID-19

N.º 1456/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1458/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora

N.º 1461/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus

N.º 1462/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-27 Situação dos transportes públicos no

município de Mafra

N.º 1465/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal

N.º 1466/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa

N.º 1468/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

N.º 1469/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi

N.º 1471/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-03-28

COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo

coronavírus

N.º 1472/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-28

COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo

coronavírus

N.º 1473/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28

Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche