6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1538/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro

N.º 1542/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias

dos refeitórios escolares

N.º 1543/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-04-01 COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1544/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1547/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-01 Encerramento das Extensões de Saúde de

Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1548/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Despedimentos coletivos, layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte

N.º 1549/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 Covid19 – Proteção de Crianças e Jovens em

risco em perigo

N.º 1553/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla

Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19

N.º 1556/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli

(Aveiro)

N.º 1557/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Layoff na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A vai despedir cerca de 100 trabalhadores

temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de

Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1567/XIV/

1.ª

Marina Gonçalves (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1568/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02

Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos ao COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica

portuguesa