II SÉRIE-B — NÚMERO 32

228

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1506/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias

severamente carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1507/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação das famílias severamente carenciados

em Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-31

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

N.º 1512/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-31 Medidas de prevenção e combate à COVID-19

na AT

N.º 1515/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31

Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais

N.º 1517/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1520/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 1521/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto I –

Santo Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de

marcação de férias em maio e layoff em junho

N.º 1523/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do

Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho

N.º 1524/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31

Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte

N.º 1525/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Agravamento da situação no Aterro de Sobrado

N.º 1526/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-31 COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1527/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto

da COVID-19

N.º 1528/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19

N.º 1530/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1533/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi