6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1362/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23

Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais da Península de Setúbal

N.º 1364/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 1365/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos

trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/

1.ª João Dias (PCP) Primeiro-Ministro 2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1368/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-23 Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos

de Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-03-24

Regras preventivas uniformes para combate à COVID-19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1373/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1374/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das

cantinas escolares

N.º 1376/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas

concessionárias perante a COVID-19

N.º 1378/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-

19, o caso da AveiroBus

N.º 1379/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos

pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior

N.º 1380/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva

N.º 1382/XIV/

1.ª José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-24 Escassez de meios humanos da Embaixada de

Portugal em Kinshasa

N.º 1383/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

N.º 1384/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço

da ASE

N.º 1385/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e

condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal