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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

224

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1391/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1394/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar 2020-03-25

Clarificação da categoria profissional de «marinheiro praticante» do novo regulamento

da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25 Avaliações no Ensino Superior

N.º 1401/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-25

COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina

dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua,

Nelas e Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

N.º 1407/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores

N.º 1409/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-25 Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19

N.º 1410/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não

reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não

reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Compensação a concessionárias e

subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-25

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1416/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1417/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-25

Covid19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados

N.º 1419/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-25

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua