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6 DE MARÇO DE 2021

225

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1421/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra

– Monte da Lua

N.º 1427/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão

N.º 1428/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26 Situação dos trabalhadores independentes

devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em consequência da COVID-19

N.º 1429/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1431/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-26 Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26 Condições de Trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1433/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de

Leiria

N.º 1434/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1435/XIV/

1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-26

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1436/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-26

Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1438/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-03-26 Segurança dos navios da Scenic-Tours

ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1439/XIV/

1.ª José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26 Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e

para as entidades intermunicipais

N.º 1440/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços

e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e

Reabilitação Urbana

N.º 1442/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-26

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais

N.º 1444/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro do Planeamento

2020-03-27 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1445/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic