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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

232

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1622/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-05

Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem

rendimentos

N.º 1623/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-05

Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus

trabalhadores

N.º 1624/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia

N.º 1626/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Preços do gás

N.º 1631/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao sector da cultura

N.º 1634/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia

COVID-19

N.º 1636/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-06

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1641/XIV/

1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda.

N.º 1642/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06 Layoff simplificado na Sanitana, Anadia

N.º 1643/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-06 Tratados de comércio internacional

N.º 1644/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06

Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das Organizações Não

Governamentais de cariz Ambiental

N.º 1647/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Justiça 2020-04-06

Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID-19

N.º 1650/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-06

Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/

1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com

deficiência.

N.º 1652/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa