6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1588/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Situação dos trabalhadores do sector do turismo

N.º 1590/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03

Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e médios

agricultores

N.º 1595/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º

período do ano escolar 2019/2020

N.º 1599/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04

Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes

durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1601/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas

escolares da região centro

N.º 1602/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1603/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão

N.º 1604/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-04

Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1605/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela

N.º 1606/XIV/

1.ª João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-04

COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Algarve

N.º 1607/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Mar 2020-04-04 Poluição ambiental decorrente da operação do

navio Holstein Express

N.º 1608/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 COVID-19: moratória ao crédito para habitação

própria e permanente

N.º 1609/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor

layoff

N.º 1611/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-04

Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena

N.º 1615/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde