II SÉRIE-B — NÚMERO 32

240

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1870/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-21

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

N.º 1871/XIV/

1.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Situação laboral, económica e financeira das

empresas de diversões e similares

N.º 1872/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-21

Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1874/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1880/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos

(PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-22

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei 73/2013)

N.º 1881/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da

Brandoa, Amadora

N.º 1885/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a

transparência na distribuição da água

N.º 1888/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1890/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a

professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/

1.ª Paulo Porto (PS)

Secretária de Estado das Comunidades

Portuguesas 2020-04-22 Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora

N.º 1897/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-23

Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Funcionamento das Creches

N.º 1903/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-23 Preços máximos do gás

N.º 1904/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos do gás