6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1906/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal

N.º 1907/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos

educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva

N.º 1911/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal

N.º 1914/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-24 Atividade de alojamento local que provê

respostas habitacionais em condições insalubres

N.º 1917/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-24 Aumento dos cibercrimes após a eclosão da

situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-24

Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo

N.º 1925/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-24 Harmonização dos salários dos enfermeiros no

Hospital de Braga

N.º 1932/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-24

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido

ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1934/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Empresas intermunicipais de águas e acordos de regularização de dívidas

N.º 1936/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24

Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor

privado

N.º 1938/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não

habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1939/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-27 Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-26 Informação sobre transporte de animais vivos

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