6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1975/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações

N.º 1978/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-29

Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo

N.º 1981/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-29

Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-29

Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1985/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-30 Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19

N.º 1986/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo

N.º 1987/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima

N.º 1988/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses

N.º 1989/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Poluição na ribeira de Joane em Matosinhos

N.º 1991/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1992/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares 2020-04-30

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1997/XIV/

1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos

conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1998/XIV/

1.ª

João Gomes Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro

Roque (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Prejuízos causados pelos javalis

N.º 2000/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-30 Apoios transversais para a agricultura, na crise

do COVID-19

N.º 2002/XIV/

1.ª

Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Miguel

Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Questões de segurança – Linhas comboio de Azambuja,

Cascais e Sintra