II SÉRIE-B — NÚMERO 32

252

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2249/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-14 Renovação de cartões de cidadão caducados

N.º 2251/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14

Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa

N.º 2253/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2255/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-14

Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-14 Apoios excecionais para a agricultura da

Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.

N.º 2257/XIV/

1.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-14

Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2261/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 2262/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 2263/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 2265/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2270/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

N.º 2273/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego

N.º 2274/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

N.º 2275/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

N.º 2277/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central